Carta de divórcio: Por que se registrava divórcio, mas não casamento?

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Você Pergunta: Presbítero, na antiguidade não existiam cartórios e, por isso, casamentos não eram feitos com base em documentações como são hoje. Porém, quando a Bíblia fala de carta de divórcio, sobre o que está falando? Para que um divórcio tivesse validade, era preciso um papel, um documento para isso?

O grande fato a respeito do divórcio é que ele é uma demonstração clara do fracasso humano nas suas relações. Seja por culpa de um dos cônjuges ou dos dois, sempre será por algum tipo de dureza de coração: 

“Respondeu-lhes Jesus: Por causa da dureza do vosso coração é que Moisés vos permitiu repudiar vossa mulher; entretanto, não foi assim desde o princípio” (Mateus 19:8). 

Por isso, temos algumas disposições na Lei de Moisés que tratam dessa questão, pois não adiantava simplesmente fechar os olhos para a realidade do ser humano pecador.

Nos tempos bíblicos não havia um sistema formal de documentação como hoje, mas os casamentos eram sérios. Existia um compromisso público entre as partes, familiares e testemunhas, além de dotes e acordos que confirmavam a união. Então, não era apenas um “juntar” como alguns pensam! 

Ainda assim, é curioso notar que a Bíblia não menciona um “registro” de casamento, mas fala claramente sobre um registro de divórcio: 

“Tornaram eles: Moisés permitiu lavrar carta de divórcio e repudiar” (Marcos 10:4). Ou seja, carta de divórcio era obrigatória em determinados casos, mas não havia documento formal para casamento. Mas o que era essa tal carta de divórcio?

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O que era a carta de divórcio na Lei de Moisés

Para entender o que significava, vamos ao texto central da lei: “Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão, e a despedir de casa…” (Deuteronômio 24:1).

A “coisa indecente” citada não é explicada em detalhes. Sabemos que não era adultério, pois esse pecado era punido com a morte, segundo a própria lei. Assim, tratava-se de outra conduta grave contra o casamento, algo que feria o pacto conjugal mas que não era adultério.

A exigência dessa carta de divórcio, a meu ver, tinha dois objetivos claros:

Evitar manipulações e separações impulsivas – o marido precisava redigir um documento formal, possivelmente descrevendo o motivo da separação, e assumir essa decisão publicamente. E não podia mais casar-se com essa mesma mulher no futuro (Deuteronômio 24:4).

Servir como comprovação e liberação para a mulher – esse documento funcionava como uma proteção legal, permitindo que ela se casasse novamente, embora fosse também uma marca social de que não havia honrado seu compromisso. Também podemos entender aqui o caráter pedagógico, visando ensinar quem cometeu esse erro e também outras a não desejar cometê-lo.

Mas será que essa lei poderia ser manipulada por homens mal-intencionados?

Por que apenas o homem podia emitir a carta de divórcio

A lei não dava o mesmo direito às mulheres de lavrar carta de divórcio, e a Bíblia não explica diretamente por quê. Pode ser que houvesse a pressuposição cultural e social de que o homem deveria manter seu papel de provedor e líder da casa. 

No entanto, na prática, isso deixava margem para abusos. Com o tempo, a carta de divórcio passou a ser usada como desculpa para separações por motivos banais, distorcendo a intenção original da lei.

A própria pergunta dos fariseus a Jesus revela essa distorção. Eles queriam saber se qualquer motivo era suficiente para justificar o divórcio, mas Jesus os lembra do padrão original de Deus para o casamento:

“Respondeu-lhes Jesus: Por causa da dureza do vosso coração é que Moisés vos permitiu repudiar vossa mulher; entretanto, não foi assim desde o princípio” (Mateus 19:8).

Quando Jesus cita “desde o princípio”, refere-se a criação do casamento em Gênesis, onde o foco central é uma união “uma só carne” em todos os sentidos! Quando o casal está nesse propósito santo de todo o coração, não existe espaço para divórcio!

Como funcionava a carta de divórcio nos tempos bíblicos

A Bíblia não dá detalhes sobre o procedimento exato para se fazer esse documento. Não sabemos se havia um registro central dessas cartas ou se bastava o marido entregar o documento à mulher, guardando uma cópia consigo como prova. 

O mais provável é que fosse um documento simples, mas reconhecido socialmente como suficiente para dissolver a união.

Apesar disso, Jesus deixa claro que o problema central não era o documento em si e nem identificar um motivo que justificasse a quebra da aliança, mas a dureza do coração humano. 

Ele restringe as possibilidades de divórcio e mostra a profundidade do compromisso conjugal diante de Deus: 

“Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério” (Mateus 5:32).

A visão de Jesus sobre a carta de divórcio

Enquanto muitos buscavam justificativas religiosas para se separar e manter uma consciência “limpa” diante de Deus, Jesus aponta para o verdadeiro problema: a falta de compromisso e a busca por saídas fáceis em vez de restauração.

O ensino de Cristo deixa claro que a carta de divórcio era uma concessão, não um ideal. Deus sempre desejou que o casamento fosse um compromisso duradouro, refletindo o Seu próprio relacionamento com o povo. A carta existia para lidar com a realidade do pecado, mas nunca para facilitar (ou incentivar) a ruptura.

A intenção dos fariseus de pensar no divórcio por qualquer motivo que eles achassem justo, manipulando a Lei de Deus, não foi aprovada por Jesus!